Política Nacional dos Serviços Ambientais

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

A natureza do planeta desempenha diversas atividades produzindo recursos naturais através de processos que possibilitam a vida sem grandes custos a humanidade. Consenso entre diversas agendas de governos de diferentes paises apresentam a sugestão de que devemos pagar pelos “serviços ambientais”.

“Ainda sem preço estabelecido, os serviços ambientais, por exemplo; Na agricultura a demanda de solos férteis, polinização por abelhas, chuvas, água abundante, a indústria que precisa de combustível, água, matérias primas de qualidade etc. Quanto esforço e tempo seriam necessários para transformar toda a matéria orgânica que existe em uma floresta em nutrientes disponíveis para as plantas, se não existissem os seres da natureza (decompositores) que o fazem “de graça”? Quantas máquinas seriam necessárias para prestar o serviço de produzir oxigênio e purificar o ar, serviço que as plantas e as algas fazem diariamente? Quanto vale todos esses serviços que a natureza faz? Vale a existência da vida no planeta.” (Infoescola.com).

O pagamento ou a compensação por serviços ambientais consiste na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzi-los. Como os benefícios dos serviços ambientais são aproveitados por todos, nada mais justo que as pessoas que contribuem para a conservação e a manutenção recebam incentivos. Não é suficiente cobrar taxas de quem polui um rio ou desmata uma nascente, é preciso recompensar aqueles que garantem a oferta dos serviços voluntariamente.

A experiência internacional de execução de políticas de pagamento por serviços ambientais tem apresentado excelentes resultados. Em Belo Horizonte (MG) existe um projeto de PSA Urbano, que visa remunerar os catadores de materiais recicláveis com base na quantidade de gás carbônico que deixará de ser emitida para a atmosfera pela reciclagem dos resíduos coletados por eles.

O "preço" da natureza

Se todos os serviços prestados pela natureza fossem contabilizados monetariamente, o valor da fatura seria algo em torno de US$ 60 trilhões, segundo um estudo publicado na revista Nature em 1997.

Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados

PL-5487/2009 - Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências.

O Tribunal das Águas de Valencia

 O Tribunal das Águas de Valencia 

O Tribunal de las Aguas de la Vega de Valencia é a mais antiga instituição de justiça existente na Europa. Embora existam instituições legais desde os tempos romanos, o tribunal é focado em resolver problemas de água nas terras de Valencia. 

Esta organização remonta aos dias de Al-Andalus e, muito possivelmente, o tempo do Califado de Córdoba, aperfeiçoada aos estágios iniciais da conquista do Reino de Valencia pelo rei James.

Na Porta da Catedral dos Apóstolos, as questões relacionadas ao uso da água, o tribunal atua como a justiça formal, através de um processo oral e em língua valenciana cujas resoluções são inapeláveis. 

O Tribunal das Águas é a única estrutura legislativa que permanece das estabelecidas por James I.

Formado por oito agricultores, usando vestimentas típicas, são eleitos democraticamente a cada dois anos pelos demais agricultores locais. Sentados em círculo, em poltronas de madeira e couro do século XVII, estão investidos de suprema autoridade. A  participação dos lavradores e a rapidez com que resolvem seus problemas, projetaram o Tribunal das Águas no âmbito internacional, considerando-o uma instituição modelo.

 

Eficaz e essencialmente valenciano, o Tribunal das Águas funciona perante um público curioso no qual não faltam jovens universitários e visitantes estrangeiros.

Sobre o Tribunal das Aguas de Valencia (Wikipédia)

Indicação no Google Livros: 

Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia

"O Contemporãneo Continuun do Direito"

Nadia Bevilaqua Martins - Capitulo 9 - O Tribunal das Águas de Valencia

Site: http://www.tribunaldelasaguas.com
 

O site pode demorar a abrir devido ao áudio de fundo e animações.

Caminhos do Empreendedorismo

Caminhos do Empreendedorismo

Trabalho e emprego

Alternativa para trabalho como gestor ambiental pode estar bem mais próxima do que imaginamos. A expectativa de trabalhos na área ainda é pequena.

Empresas normalmente aproveitam profissionais das áreas de segurança do trabalho, advogados, funcionários com experiência e conhecimento da empresa para as necessidades relacionadas a meio ambiente e responsabilidade sócio-ambiental.

Por ser uma área acadêmica nova, a Gestão Ambiental esbarra em diversas áreas profissionais. Graduados em Biologia, Engenharia Ambiental, Direito, Segurança do Trabalho, normalmente são os principais concorrentes a oportunidades de trabalho na área.

Aos Graduandos e Graduados nos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental, esta concorrência em busca de oportunidades de trabalho pode ser extremamente complicada.

Por outro lado, a competência profissional aliada à informação pode ser um diferencial.

Normalmente as etapas dos processos de licenciamento são publicadas pelas secretarias de meio ambiente dos estados, pelas instituições a nível Federal, Estadual e Municipal.

Uma opção de trabalho é o empreendedorismo individual. Estar atento à legislação, a prazos estipulados, a manuais e tutoriais de entregas de declarações junto a órgãos como o IBAMA, MMA, CONAMA, Secretarias, parcerias com profissionais das áreas de Contabilidade, Direito Ambiental, são algumas alternativas para atuação na área. Conhecimento não ocupa espaço.

Deixo aqui algumas dicas para atuação individual.

Da Assessoria de Comunicação do Ibama.

Informações institucionais sobre o ABA - IBAMA

Portal Nacional de Licenciamento Ambiental

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=46

Como Criar uma ONG 
http://www.filantropia.org/comocriar_ong.htm

Tecnólogo em Gestão Ambiental (Tecnólogo em Gestão Ambiental (CBO 2140-10)

Portal do Trabalho e Emprego

Classificação Brasielira de Ocupações

Consultar por código CBO 2140-10

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorCodigo.jsf

2140-10 - Tecnólogo em meio ambiente - Tecnólogo em gestão ambiental - Tecnólogo em processos ambientais - Tecnólogo em saneamento ambiental: Elaboram e implantam projetos ambientais; gerenciam a implementação do sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas empresas, implementam ações de controle de emissão de poluentes, administram resíduos e procedimentos de remediação. Podem prestar consultoria, assistência e assessoria.

Ram☼n

Google Livros

Google Livros
 
Para os adeptos de uma boa leitura o portal google, sempre inovador, apresenta em seu conteúdo intitulado Google Livros, um vasto acervo de boas publicações.  A área ambiental, mesmo que composta por poucos exemplares em português, pode nos oferecer obras com grande qualidade em conteúdo.
 
Uma obra sugerida em seu blog de noticias, o coordenador do curso de Tecnologia em gestão ambiental, Ewerton Pires, Unopar Londrina, pode ser acessado por este endereço.
 
 Saber Ambiental – Enrique Leff  (em espanhol com numero de páginas limitadas).
 
Outras obras de excelente conteúdo também podem ser acessadas pelas ferramentas de pesquisa disponibilizadas no portal.
 
Alem do Google Livros, o Google Acadêmico  também é outra ótima ferramenta de pesquisa para trabalhos e pesquisas escolares, apresentando conteúdo académico e com o aval de universidades e faculdades brasileiras. Seu conteúdo é aceito como referencia bibliográfica por quase a totalidade das instituições de ensino do país.
 
Ainda em desenvolvimento, estes portais celebram parcerias com editoras e autores, propondo novas modalidades de ajustes comerciais entre as partes e um maior uso da midia informática na divulgação, distribuição e comercialização de obras literárias das diversas áreas do conhecimento.
 
Oportunamente apresento a sugestão da conduta de uma maior responsabilidade sócio-ambiental nos dizeres; "Lembre-se de sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente, imprima somente o necessário e use frente e verso do papel ao imprimir."
 
Ram☼n

Embalagem 100 % natural

A empresa Ecovative Design desenvolve  um produto denominado Mycobond para ser usado em embalagens com propriedades e utilidade semelhante as fabricadas em polímeros.

Composto de restos agrícolas e cogumelo, ela tem um processo de fabricação que requer somente 1/8 da energia e 1/10 do dióxido de carbono de embalagens de espuma convencionais. 

Além de usar somente fontes renováveis, que não dependem do petróleo, a embalagem, depois de usada, serve como adubo para o jardim. 

A ideia é Gavin McIntyre e Eben Bayer, dois alunos do Instituto Politécnico Rensselaer, que fundaram a Ecovative Design em Nova York, Estados Unidos. Materiais como sementes de algodão ou fibras de madeira são usados para alimentar as fibras do cogumelo mycelia, que crescem em à temperatura ambiente em local escuro. 

Esse crescimento se dá em uma estrutura plástica moldada, que pode ser customizada a pedido do cliente. Portanto, não se gasta energia modelando os produtos: ele já "cresce" na forma correta. Uma vez pronta, cada peça é aquecida para cessar o crescimento do fungo.

Mycobond, em seu processo de fabricação, gasta um oitavo da energia necessária para gerar o mesmo volume de espuma e possui uma emissão de CO2 muito menor. 

Outra vantagem é que ele não depende de combustíveis fosseis para ser produzido e pode ser descartado no quintal, servindo de adubo para as plantas.

Na verdade, a Mycobond é uma espuma tão natural que não haveria nem mesmo problema em comê-la – apesar do produto não possuir valor nutricional e, segundo a fabricante, ter uma gosto não muito agradável.

As embalagens, chamadas EcoCradl, podem ser encomendadas no site da empresa - que também desenvolve outros produtos com o Mycobond, como isolamento térmico para casas.

Site: Ecovative Design

Resumo da Política Nacional de Resíduos Sólidos

 Responsabilidade compartilhada

Será introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão dos resíduos sólidos. O texto estabelece, por exemplo, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para posterior recolhimento, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

Logística reversa
 

As empresas deverão realizar o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambientalmente correta de determinados resíduos sólidos após o consumo, como no caso de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos. As empresas poderão comprar produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.

Coleta seletiva
 

Materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana. Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).

Lixões
 

Será proibida a criação de lixões. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários.

Cadastro
 

Pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos serão obrigadas a integrar um cadastro nacional e a elaborar um plano de gerenciamento desses materiais. No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão competente poderá exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ou à saúde pública.

Outras proibições
 

Serão vedadas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados. O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Adaptação : Amarnatureza.org

Novo Google Earth exibe chuva e neve em tempo real (em poucos países)

Google Earth é um programa  desenvolvido e distribuído pela empresa Google que mostra o globo terrestre a partir de imagens de satélite e de fontes diversas.

O programa gera mapas bidimensionais simulando paisagens presentes em todo o Planeta Terra a partir de imagens de satélite. 

 

Com ele é possível identificar lugares, construções, cidades, paisagens, entre outros elementos. O programa é distribuído em duas diferentes versões: Google Earth, a versão grátis com funções limitadas e o Google Earth Pro, que se destina a uso comercial.

O Google Earth permite-lhe voar para qualquer local na Terra para ver imagens de satélite, mapas, terrenos, edifícios em 3D, desde galáxias no espaço até aos desfiladeiros dos oceanos. Em sua ultima versão o programa exibe em tempo real (em alguns países), as condições do tempo como chuva e neve com precisão de local e horário. Nesta ultima versão apenas partes da América do Norte e Europa podem exibir estas condições de tempo mas isso deve ser ampliado em breve.

Para se observar estas condições o usuário deve-se ativar a camada Radar onde certas áreas aparecerão destacadas (verdinha as áreas onde o tempo é exibido). Logo após selecionado o local, ativar a camada de nuvens, e a seguir navegar (ou dar zoom) até um local onde esteja chovendo ou nevando. Londres é um bom local para testes  por chover quase que constantemente.

O post no blog do Google Lat Long não deu detalhes da precisão do sistema, mas dentro das áreas suportadas deve servir para visualizar condições do tempo entre bairros na mesma cidade. Para baixar a  última versão do Google Earth vá em  earth.google.com .

Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nessa segunda-feira (02/08) a nova lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Aprovada pelo Congresso, a proposta prevê o fim dos lixões e estabelece regras para a gestão dos resíduos no Brasil. 

Entre as novidades, está a obrigatoriedade de estados e municípios elaborarem um plano de coleta seletiva. 

A nova lei, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, determina que as prefeituras devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser destinados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. 

A proposta prevê ainda o sistema de logística reversa. Por esse sistema, empresas responsáveis pela fabricação e comercialização de produtos recicláveis e reutilizáveis devem recolher esses materiais do mercado. A nova lei, no entanto, não prevê de que forma se dará essa logística. Isso ainda depende de regulamentação para ser colocado em prática. 

O projeto que cria a Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi aprovado no Congresso após quase 20 anos tramitando na Casa. A nova lei é considerada um marco na gestão do lixo no Brasil, que até então não tinha nenhuma lei nacional que estabelecesse regras para administrar o lixo produzido pela sociedade.

MORINGA OLEÍFERA “A ÁRVORE DA SAÚDE”

MORINGA OLEÍFERA “A ÁRVORE DA SAÚDE”

A Associação Internacional Lions Clubes desenvolve o projeto de plantio da MORINGA OLEÍFERA, hortaliça arbórea, espécie ainda desconhecida da maioria da população e que, segundo os proponentes, poderá se tornar dentro em breve umas das mais valiosas plantas em termos humanitários, produzindo óleo, madeira, papel e combustível liquido, e a que a faz especial, rica em nutrientes e composta de elementos essenciais a vida humana.

Conhecida no Nordeste como Lírio Branco e Quiabo de quina ou Drumstick (em inglês), é considerada por botânicos e biólogos como um milagre da natureza e uma grande esperança no combate a fome no mundo.

O projeto trata-se de um programa social de grande alcance apresentado por membros do Lions Clube LC-4 de Minas Gerais.

O projeto pode ser acessado pelo site do Lions Clube LC-4 e distribuido livremente desde que citado a sua autoria.

Clique aqui para baixar o arquivo em pdf

Primeiro Software Ecológico do Mundo

Primeiro Software Ecológico do Mundo

A geração de lixo urbano é, sem dúvida, um dos grandes problemas atuais e do futuro da humanidade, e seus reflexos são sentidos quando nos lixões sua face chega perto do intolerável. Estima-se que a geração de resíduos no planeta, seja de 0,5 quilo/habitante, ou seja, mais de três bilhões de quilos de lixo são gerados por dia! O homem, sem saber direito o que fazer com seus restos de consumo, acaba por jogar esses resíduos nos lixões ao céu aberto, contaminando, assim, os lençóis freáticos, a atmosfera e toda a vida no entorno. Segundo o IBGE, os brasileiros geram 120 mil toneladas diárias de lixo, sendo que apenas um terço vai para os aterros sanitários devidamente controlados; os outros dois terços são disputados por catadores e vassalos da modernidade que vivem do lixo e no lixo.

Já foi provado cientificamente que a reciclagem dos resíduos sólidos é viável economicamente, gerando trabalho e renda a milhares de pessoas, e sua adoção deixou de ser econômica para se tornar ecológica. E esta é a proposta deste programa: facilitar a visualização dos retornos tanto econômicos quanto ecológicos, conseguidos com a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. Com a simplicidade de alguns toques, você poderá saber em questão de segundos, o quanto sua região, cidade, Estado ou país, pode economizar e ganhar em matérias-primas, energia, água que são recursos naturais importantes para a preservação do meio ambiente, propiciando, assim, um desenvolvimento econômico sustentável para todo o planeta Terra e suas futuras gerações.

O software "Verdes" vai proporcionar aos interessados nesse segmento uma facilidade em realizar várias situações e composições de resultados da reciclagem dos cinco principais produtos que compõem os "restos" da sociedade nos dias atuais, tais como: lata de alumínio, lata de aço, papel e papelão, plástico e vidro. Esses produtos somam mais 90% dos valores mercadológicos dos produtos reciclados; sendo assim, o programa procura dar aos empreendedores um resultado de viabilidade econômica desse empreendimento, tanto em uma visão macro-ambiental quanto mercadológica.

O programa dará ao usuário todas as informações que se referem à viabilidade da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, e ele poderá ser impresso para futuras utilizações, ou ter salvo seus dados em análise.

Autores:

Prof. Dr. Márcio Magera (Coordenador do projeto)
Prof. Ms. Diogo Robles
Prof. Danilo Fiocco

Departamento Nacional do Livro - Agência Brasileira do ISBN - ISBN 85-903805-2-1

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